O presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Bento Albuquerque, Ministério de Minas e Energia, a realização de estudos sobre a possibilidade de reduzir as taxas sobre as placas de solares, chamados também de painéis fotovoltaicos.
Em uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, o presidente Bolsonaro disse que esse estudo, após finalizado será apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Pedi para o almirante Bento estudar a questão dos impostos para material que tem a ver com energia solar- são as placas fotovoltaicas. Ele está estudando, deve terminar semana que vem, talvez, esse estudo, e aí apresentamos para o Paulo Guedes. Se puder diminuir impostos, vamos diminuir”, afirmou o presidente.
Além desse comentário, Bolsonaro falou que gostaria de ver os brasileiros investindo em energia solar, na instalação dos painéis solares nos telhados de residências, e tomou como exemplo o que já existe nos países asiáticos.
Entretanto, ele não chegou a detalhar quais seriam os impostos sobres os equipamento que seriam diminuídos.
Lembro os sistemas de geração distribuída apresentam atualmente subsídios. Assim, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, tem estudado propostas para reduzir esses incentivos a fim de evitar os impactos sobre as tarifas de consumidores que não possuem essas instalações à medida que a tecnologia for avançando.
Apesar disso, a tendência é que esse assunto aumente cada vez mais, e a energia solar cresça mesmo assim, pois o setor está alavancando.
As instalações em telhados mencionadas pelo presidente estão se expandindo rapidamente no Brasil. O que atesta mais ainda essa evolução e mudanças no mercado de energia solar. Vale lembrar que a maior parte dessas instalações utilizam painéis que são importados da China, segundo pesquisas.
O presidente Bolsonaro, também em visita recente à China, criticou essas mudanças na taxação que está sendo analisada pela Aneel.
“A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) na quinta-feira. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação”, falou o presidente.
Essa proposta estará disponível para consulta pública até o dia 30 de novembro. Uma audiência pública está marcado para o dia 7 de novembro em Brasília para discutir sobre essas alterações.
A ABSOLAR, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa taxação apresentada pela Agência, é provável que encareça em 68% o valor que o consumidor paga sobre a parte que é injetada na rede distribuidora de energia elétrica.
Isso pode inviabilizar cada vez mais a utilização da energia solar que permitiu que os brasileiros pudessem produzir e consumir a própria energia elétrica.
É por isso que é necessário pressionar e participar das audiências e consultas, a fim que de todos benefícios da geração distribuída não diminuam drasticamente e prejudique de forma considerável a Economia no Brasil.
Durante Audiência Pública que aconteceu dia 07/11/19 em Brasília, representantes do segmento e parlamentares criticaram a proposta da agência reguladora.
Durante a apresentação na audiência pública, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, durante a Audiência Pública 040/2019 da ANEEL, ressaltou que o regulador deixou de fora da análise atributos importantes da geração distribuída solar fotovoltaica em termos ambientais, sociais, econômicos, energéticos, elétricos e estratégicos.
O deputado Silas Câmara, presidente da comissão minas e energia da Câmara Federal, defendeu a criação de um marco legal para o setor de energia solar na geração distribuída. “A resolução 482 não é definitiva. A solução passa por uma legislação adequada ao Brasil, que é incumbência do parlamento federal”, concluiu.
E você, o que pensa dessa proposta da Aneel? O que você acha que pode ser feito para minimizar os danos dessa proposta? Comenta aqui em baixo!
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Olá pessoal!
É claro que todos achamos correto que haja sacrificio para tirar o pais dos escombros. Mas desde que seja dos “outros”! Se as hidrelétricas pagam impostos, porque o geradores fotovoltaicos não?
Olá Cleimar!! Na verdade, não se trata em si do pagamento dos impostos, porque todos nós consumidores de energia elétrica, pagamos taxas do governo. Mas sim, o impacto que a mudança irá ter na Economia e principalmente, no Setor Solar.
Deveria incentivar mais os brasileiros a instalar sua USINA FOTOVOLTAICA para não ficar dependendo do volume de chuvas. Temos que mudar sim, mas é para melhoras e não para pioras.
Com Certeza Potência Sollar, devemos lutar para que haja mudanças que vão alavancar o Mercado Solar e não prejudicá-lo.
É uma vergonha nacional é rediculo está atitude da anel taxar o sol.
É verdade Anderson, vamos com a #taxarosolnão
Absurdo cobrar taxas, o crescimento do consumo, sem falar dos carros híbridos e elétricos, vão sustentar o sistema, a geração independente vai reforçar o fornecimento durante o dia, já é cobrado iluminação pública e taxa mínima, então que aumentem um pouco estas taxas que já são para manutenção da rede.
De fato a Energia Solar só tem Aumentado no Brasil Lorenzo. É uma matriz energética super importante que traz consigo diversos benefícios. Se taxarem essas vantagens só diminuirão e consequentemente a procura também, prejudicando a Economia.
Entre tantas razões justificadas, há de se considerar:
– o excedente de energia gerada que a Distribuidora utiliza de imediato, e, que pode servir também para suprir eventuais déficits no seu fornecimento a todos!
– a diminuição de custo da entrega de energia distribuída aos consumidores mais próximos da geração!
– o aumento essencial de novas fontes de geração sustentáveis!
– a cobrança da tarifa de energia também é paga pelos geradores de ESV!
-Não justificativa plausível da ANEEL em cobrar tanto pela energia gerada injetada nas redes distribuidoras!
Todas as razões são de fato a serem consideradas José Ricardo. Devemos continuar pressionando para que não haja um impacto muito grande na Geração Distribuída do País.
O segmento deve ter marco regulatório, com certeza, mas o que não pode é criar taxação de qualquer espécie, não terá qualquer custo operacional para Agência Reguladora. O que deve realmente acontecer é realizar algumas reuniões entre os técnicos/diretores das Minas e Energias, Aneel, Membro (engenheiro) da ABSOLAR. fornecedores das placas, baterias, etc.
Seu posicionamento é super correto Orlando!! Mudanças devem ocorrer, mas de modo que não possam impactar negativamente o Mercado.
No Brasil, cria-se impostos e aceitamos e pagamos, precisamos mudar essa cultura, precisamos debater e posicionar para este absurdo que estão tentando fazer, caso aprovem esse absurdo, vamos boicotar o sistema, passando a armazenar nossa própria energia , #vamosprohistoregy
Temos que realmente lutar e pressionar Cleiton, para que mudanças assim não ocorram drasticamente e prejudiquem os Brasileiros que querem gerar a própria Energia.
Eu acredito que o Brasil Tem tecnologia de ponta para Realizar qualquer tipo de Projetos. Este assunto é totalmente relacionado ao meio ambiente, De se pensar que para Gerar Eletricidade no País temos que fazer uma represa e assim um emvestimento altíssimo e degretindo o Meio Ambiente tanto quanto a Fauna e Flora e de se debater o Sunto, Porém o outro lado dá história realmente é a tecnologia pois nossa matéria prima não fica no País e depois temos que comprar de volta assim almentando o custo dos componentes eletrônicos, Em minhas análises sobre o tema fica também estranho dizer que se a Energia Solar Fotovoltaica ser um meio de Energia apenas para as classes Mais altas, Foge do propósito em energia renovável, Muitas coisas tem que ser debatidas e Muitas coisas têm que ser Estudadas, Mais se tivermos que continuar mandando toda nossa matéria prima para fora do País para Depois termos que comprar de volta. Parabéns pela pessoa do Governo que estudo Logística, Aliás Sempre que alguém precisa de alguma coisa qual País eles vêm Procurar nossos recursos naturais ? O Brasil mais se não tiver Uma Política Seria sobre este Tema Será estranho entender os verdadeiros motivos da Geração de energia Limpa. Estou a disposição sempre quando Precisar. Mais o consumo desenfreado de Recursos Naturais está bem vugarisado neste País. Ontem coloquei 35 Reais de combustível em meu Veículo 13 Reais são de imposto. Sou Ciclista amante da Natureza nosso País e Maravilhoso mais quem gosta de perturbar a Ordem neste País deveriam ter mais educação e já que reclama que o País não é Bom têm pessoas como nós aqui debatendo um assunto tão importante que é sobre Geração de energia elétrica Limpa e Sustentável. Em Fim Gostaria de Agradecer o Espaço aqui me dado para colocar meu ponto de vista, Obrigado e um Excelente dia a todos.
Excelente Feedback Thiago. O assunto das Energias Renováveis é extremamente importante para se debater. Devemos sempre buscar estudar sobre o assunto e defender a sustentabilidade e a forma como ela pode ajudar a melhorar a Matriz Energética, a Economia e o Desenvolvimento. É por isso que é essencial que a Geração de Energia por meio do Sol possa fazer parte cada vez mais dos investimentos no Brasil.
É muita patifaria. Temos que extinguir estes orgãos que só gastam nosso dinheiro e pensam tão somente em nos taxas. O que esta por trás: as companhias de energia elétrica estão perdendo receita com o consumo, logo, o governo arrecada menos. O investimento é nosso e não do governo e nem das companhias. zero de taxação ao SOL , ao VENTO ou outra forma onde o consumo próprio é a natureza da geração da energia. Geração de energia para consumo próprio não pode ter taxação, impostos, contribuições, etc.
É realmente uma mudança que vai prejudicar que Nós queremos mais Energia Solar gerando desenvolvimento para o Brasil. Vamos lutar contra essa Taxação Manoel.
No Brasil, infelizmente, nada é definitivo. Incentivaram a energia fotovoltaica, agora querem taxá-la.
Lembram do carro a álcool que era salvação da lavoura”???
Infelizmente é verdade Mario. Dão alguns benefícios, mas retiram outros. #taxarosolnão
Na minha opinião, a Aneel deverá aceitar as propostas abaixo:
1º -Estabelecer Projeto de Lei para dar segurança jurídica e consolidar este mercado de geração de energia limpa no Brasil.
2º -Venda dos créditos excedentes gerados também em outros estados para a concessionária (trocando por dinheiro ao invés de créditos de energia);
ou
3º -Manter a Resolução Aneel 482/2012, bem como suas atuais revisões vigentes hoje e discutir alteração somente após a Geração Solar Distribuida representar 30% da matriz elétrica do Brasil, visto que hoje representa menos de 1% da matriz elétrica.
São propostas que convém na nossa situação atual Pedro. Ainda há muita insegurança jurídica em relação à Energia Solar no País. Precisamos mudar isso para que o mercado possa crescer mais seguro.
Eu acho que o governo não deveria aceitar. Pois, já pagamos a taxa por utilizar a rede da concessionária ao injetar a energia nela e o sistema é pago pelo consumidor. O que eu acho é que nesse país medíocre , tudo gira em se arrecadar em cima do povo. Comece cortando os privilégios da classe política e judiciária que sobra muito mais dinheiro. O povo está cansado.
Com Certeza Fabiano, o Governo deve ir contra essa proposta, para evitar que vários brasileiros se prejudiquem na Energia Solar.
É como todos já conhecem a lei da procura e da oferta em quanto cresce e tem bastante aceitação de uma mercadoria mesmo que seja benefica para nos sempre ele vai ver por esse lado de taxar grandes impostos mais eles não vêem por outro lado que as concessionárias de distribuição vão parar de investir no setor
Sim, existem diversos fatores Stenio que devem ser levados em consideração. É Óbvio que o setor está crescendo e necessitando de mudanças, mas que favoreçam seu crescimento e não prejudicar o que já foi conquistado.
As concessionarias já cobram a disponibilidade independente de seu consumo, levando em consideração a economia injetada pelo dia , as represas economizam a água que poderão utilizar à noite sem necessidade das térmicas entrarem no sistema.
De fato Francisco. Já há cobrança pelas Concessionárias.
Rezando para que as baterias Ion lítio sejam aprovadas e tenham preços acessíveis. Vou apostar tudo no desenvolvimento de pequenos projetos. Só que, em projetos para Off Grid que não precisam ser homologados.. Aí, quero ver como “ELES” vão taxar! kkk
Realmente Antônio, o sistema off-grid tem essa vantagem de ser independente da rede elétrica, é uma ótima forma de investir na Energia Solar e ter diversos benefícios.